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Projeto de Lei Nº. 23/2024
Projeto de Lei Nº. 23/2024 SÚMULA: Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a execução do objeto do Convênio nº219 /2024-SECID, firmado com a Secret&aacut... -
Projeto de Lei nº. 24/2024
Projeto de Lei nº. 24/2024 Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a atender o objetivo do Contrato de Rateio nº047 /2024 celebrado entre o Município e o Cons... -
Projeto de Lei Nº. 25/2024
Projeto de Lei nº. 25/2024 SÚMULA: Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a execução do objeto do Convênio nº 220/2024 firmado com Secretaria das cidade... -
Projeto de Lei Nº. 26/2024
Projeto de Lei nº. 26/2024 Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a reprogramação dos recursos do Departamento de Ação Social, Trabalho e Ren... -
Projeto de Lei Nº. 17/2024
Projeto de Lei Nº. 17/2024 de Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providên... -
Projeto de Lei Nº. 18/2024
Projeto de Lei nº. 18-2024 SÚMULA:Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a reprogramação de recursos do Departamento de Educação, Cultura e Esp... -
Projeto de Lei Nº. 20/2024
Projeto de Lei Nº. 20/2024 SÚMULA: Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a Superávit Financeiro aplicado. -
Projeto de Lei Nº. 21/2024
Projeto de Lei Nº. 21/2024 SÚMULA: Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a execução do objeto do Convênio nº 906481/2020 firmado com o Ministério do ... -
Projeto de Lei Nº. 22/2024
Projeto de Lei Nº. 22/2024 SÚMULA: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obras de pavimentação de vias urbanas edá outras providê... -
Projeto de Lei Nº. 15/2024
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei nO1.260/2023, de 10 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre Estruturação do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e remuneração do quadro de Servidor... -
Projeto de Lei Nº. 16/2024
SÚMULA: Altera a Lei Municipal 868, de 22 de agosto de 2013 (Plano de Cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de lnejé), e dá providências. SÚMULA... -
Projeto de Lei Nº. 19/2024
Projeto de Lei Nº. 19/2024 Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado areprogramação dos recursos do Departamento de Saúde do Município de Inajá...