Resumo:

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Inajá, Estado do Paraná. Aos 08 (oito) dias do mês de Maio de 2017 (dois mil e dezessete) às 20h00min, no Plenário da Câmara Municipal, deu-se início a 11ª Sessão Ordinária do corrente ano, na presença do Presidente, José Ailton de Souza e dos Vereadores, José Faustino, Elias Pereira da silva, Gilvani Francisco dos Santos, Francivanda Ferreira Lima, Marcos Antônio Valério, Paulo Fernandes Rodrigues e Valdir Antônio da Silva.

 

EXPEDIENTE

 

Estando presente a maioria dos membros desta Casa de Leis, o Presidente declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária de 2017. 1)A seguir, solicitou a Assessora Jurídica, Renata Nascimento Vieira Sanches, que realizasse a leitura da ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 (vinte e quatro) de abril do corrente ano. Ao final da leitura, o Presidente colocou a ata em discussão, votação e aprovação, estando todos de acordo, foi aprovada por maioria. 2)Posteriormente, o Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº. 16/2017 – SÚMULA – Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas do Contrato Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e dá outras providências. 3) Em seguida,  o Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº. 17/2017 – SÚMULA – Regulamenta a concessão de diárias, pagamentos de despesas com viagens e utilização de veículos particulares de agentes públicos de Inajá e dá outras providências. 4)  Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura do Projeto de Lei nº. 18/2017 – SÚMULA – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. 5) A seguir, o Presidente encaminhou oProjeto de Lei nº. 18/2017 para a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 6) Posteriormente, o Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura do Projeto de Lei nº. 19/2017 – SÚMULA – Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Inajá e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal.7)Posteriormente o Presidente encaminhou oProjeto de Lei nº. 19/2017 para a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Políticas Públicas. 8) Em seguida o Presidente solicitou ao 1º secretário a leitura doOfício nº. 03/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. 9) Posteriormente, o Presidente solicitou ao 1º secretário a leitura doOfício Circular nº. 120/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Após a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº. 16/2017 – SÚMULA – Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas do Contrato Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e dá outras providências, coloco o referido Projeto de Lei em discussão, votação e em aprovação, quem estiver de acordo permaneça sentado, quem não estiver se manifeste.APROVADO em primeira discussão por unanimidade. Verificando a urgência da matéria em apreço, o Vereador Elias Pereira da Silva solicitou a dispensa do prazo de interstício. Atendendo a solicitação do Vereador Elias Pereira da Silva, o Presidente colocou o referido Projeto de Lei em segunda discussão, votação e em aprovação, não havendo ninguém a manifestar – se contra, o Projeto foi aprovado em segunda discussão, por maioria. Na sequência,  o Presidente deixou livre a palavra, então o Vereador Valdir Antônio da Silva, saudou a todos com Boa noite e disse ao senhor Presidente, que no dia 06 de Março de 2017 fez um Requerimento pedindo a Prestação de Contas da Câmara, e ela foi fornecida de um jeito que eu não consegui resumir os detalhes e dia 23 de Março eu fiz um outro pedido para que ele seja detalhado, e hoje esta com 45 dias e a prestação de contas não foi apresentada para mim ainda, e eu preciso saber o que aconteceu, e indagou ao Presidente qual seria o prazo para entregar. Posteriormente, o Presidente passou a palavra ao Vereador Elias Pereira da Silva que disse em resumo que foi atendido o pedido do Vereador, e quando alguém pede uma prestação de contas, é tirada do próprio sistema, mais se é o desejo do vereador a gente providencia essa semana o seu Requerimento, de qualquer forma esta tudo disponibilizado, todas as notas, todas as licitações no portal de transparência, lá está as notas de 2015 á 2017, no portal que você vai ter uma prestação de contas muito melhor do que essa no papel. A seguir, o Presidente deixou a palavra livre. Não havendo ninguém a fazer o uso da palavra o Presidente aproveitou o ensejo de lembrar a todos os presentes que no Domingo próximo é o dia das Mães, agradecendo a presença das professoras, parabenizando e dizendo, que Deus possa abençoar e continuar dando força que continua sendo esses exemplos para todos nós, quero que Deus ilumine cada dia mais e mais, do mais o meu muito obrigado. Em seguida o Presidente deixou a palavra livre e não havendo a ninguém a fazer o uso da palavra o Presidente convidou a Munícipe Professora Silvana Aparecida Oliveira para fazer o uso da palavra no quadro a voz do povo. Não havendo mais ninguém a fazer uso da palavra, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária do dia 08 de Maio de 2017, e para constar em ata, eu, Angélica Eunice Pereira da Rocha, lavrei a presente.

 

Sala das Sessões, 08 de Maio de 2017.

       

                                                                          ______________________             _____________________   

     José Ailton de Souza                      Elias Pereira da Silva

             Presidente                                    1° Secretário

 

                                                                                  ______________________                 ________________________                                                         

         José Faustino                               Gilvani Francisco dos Santos

      Vice-Presidente                                         2°Secretário

 

 

Francivanda Ferreira Lima _____________________________

Vereadora

 

Genilza Queiroz dos Santos____________________________

Vereadora

 

Marcos Antonio Valério________________________________

Vereador

 

Paulo Fernandes Rodrigues ____________________________

Vereador

 

Valdir Antônio da Silva ________________________________

Vereador

 

                         _______________________________

    Angélica Eunice Pereira da Rocha

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